O deputado estadual Capitão Alden (PSL) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), dirigida ao governador Rui Costa, sugerindo ao chefe do Executivo que encaminhe ao Legislativo um projeto de lei propondo a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a aquisição de combustível pelas empresas de ônibus.
O benefício do incentivo fiscal, explica o parlamentar, deve ser destinado às empresas rodoviárias de transporte coletivo e intermunicipais no estado da Bahia. “Esses benefícios são importantes ferramentas de políticas públicas para impulsionar o crescimento do mercado e giro da economia. Sejam elas no âmbito federal, estadual ou municipal, esse tipo de medida permite alcançar preços mais justos para os consumidores finais e para as empresas de transporte”, explicou o deputado Capitão Alden.
De acordo com matéria públicada no Diário Oficial do Legislativo, entre as principais vantagens dos incentivos fiscais, além da diminuição da carga tributária, está a possibilidade de melhorar a gestão financeira das empresas e, consequentemente, baratear os preços das passagens para o consumidor final. “A modalidade ainda permite aos empresários implantarem melhorias em seus negócios”, ressaltou.
FONTE; BN
