O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (25) que sugeriu à Ancine (Agência Nacional do Cinema) que recue na decisão de autorizar a captação de R$ 530 mil pelo filme "Nem Tudo se Desfaz". O longa-metragem, do diretor Josias Teófilo, retrata os acontecimentos que levaram à eleição do presidente em 2018, iniciando a narrativa dos protestos de junho de 2013.
Em live, nas redes sociais, Bolsonaro disse que, por uma questão de coerência, sugeriu que agência federal volte atrás, porque ele não concorda com a utilização de recursos públicos para a elaboração da produção audiovisual. "Não queremos filmes de políticos com dinheiro público. O poder publico não deve se meter a fazer filme. O estado vai deixar de patrocinar", disse.
O presidente voltou a criticar a liberação de recursos federais para a elaboração do filme "Bruna Surfistinha" e disse que buscará a "extinção da Ancine". "Não tem filme nem com a Bruna Surfistinha nem com Jair Bolsonaro", afirmou. O presidente lembrou que, apesar de ter sugerido que a agência de cinema recue na autorização, ele não tem poder hoje de obrigá-la, já que é um órgão federal com autonomia administrativa.
"Eu não tenho esse poderio todo na Ancine. Nós temos cargos que são eleitos e não posso interferir direto na Ancine. Quem no Brasil quer fazer filme, faça à vontade. Se nós formos interferir, é uma censura", disse. Para ter maior controle na liberação de recursos, o presidente estuda retirar da Ancine a gestão do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), cuja dotação para este ano é de R$ 724 milhões.
Com a alteração da gestão, o órgão federal deixaria de ser responsável pelo incentivo do mercado de cinema e televisão e se limitaria a um papel de regulação e supervisão das produções nacionais. A mudança, que teria de ser feita por medida provisória ou projeto de lei, pode aumentar, na avaliação de produtores culturais, a ingerência do Poder Executivo na destinação de recursos para obras audiovisuais.
Na semana passada, o presidente defendeu a adoção de filtros para a liberação de dinheiro. Caso isso não seja feito, ele afirmou que poderia extinguir ou privatizar o órgão federal, algo que o Ministério da Cidadania tenta evitar. Nas palavras de um assessor presidencial, é atípico uma agência de regulação ter sob seu poder um fundo de fomento. A equipe palaciana propõe que a Ancine tenha uma função semelhante à de estruturas correlatas, como a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Desta forma, o processo de escolha das produções beneficiadas seria centralizado na estrutura ministerial. O esforço de ingerência também passaria pela transferência dos diretores da agência reguladora para Brasília. Atualmente, eles despacham do Rio de Janeiro.
