Prefeitos de cidades baianas foram até Brasília participar de uma mobilização que acontece entre hoje (9) e amanhã (10). O encontro tem como objetivo a votação de matérias de interesse dos governos locais e foi convocado nacionalmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e na Bahia pela União dos Municípios da Bahia (UPB).
Estão entre as prioridades da mobilização, a inclusão dos municípios na Reforma da Previdência, o aumento do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a partilha das receitas dos royalties do pré-sal com os municípios.
Segundo Eures Ribeiro, presidente da UPB e vice-presidente da CNM, votar a reforma sem inclusão dos municípios vai gerar prejuízos. “Como está o texto fere a autonomia municipal. Prejudica quem já possui previdência própria e proíbe a criação de novos Regimes Próprios. Além disso, precisamos garantir que a previdência respeite a realidade local dos municípios pequenos. Mexer nas regras atuais do BPC e aposentadoria rural tem um enorme impacto negativo na vida do povo que mora no interior”, alega.
O Congresso Nacional deve votar a cessão onerosa firmada entre o governo e a Petrobras na exploração de petróleo e gás na região do pré-sal. De acordo com Eures, a intenção é que a pauta avance para garantir que o leilão de exploração do pré-sal ocorra no mês de outubro e que os 30% da cessão onerosa sejam repassado aos municípios ao fim de dezembro deste ano. “Seria uma receita significativa para aliviar os cofres municipais no final do ano”, avalia.
