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segunda-feira, 25 de novembro de 2019

Bolsonaro encaminhará projeto que autoriza o Governo Federal a remover invasores de propriedades rurais



O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que irá editar um projeto de lei que autoriza o emprego de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) pelo governo federal para reintegração de posse em propriedades rurais.

As GLOs são operações de segurança autorizadas pelo Poder Executivo que podem ter duração de meses. Elas incluem a participação de agentes de segurança civis e militares, como das Forças Armadas e da Polícia Federal, diz o jornal Zero Hora.
Hoje, é papel das gestões estaduais acionarem forças de segurança para fazer cumprir decisões judiciais de reintegração de posse. Para o presidente, no entanto, há governadores que têm protelado a retirada de invasores.
“Quando marginais invadem propriedades rurais, e o juiz determina a reintegração de posse, como é quase como regra que governadores protelam, poderia, pelo nosso projeto, ter uma GLO do campo para chegar e tirar o cara”, afirmou.
“Há alguns estados que, mesmo que a Justiça determine a reintegração de posse, isso é protelado”, afirmou. “Tem de ser algo urgente. E, você dando uma resposta urgente, inibe outros de fazerem isso”, argumentou.