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quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Com a incerteza de sua reeleição, Prefeito Léo de Neco cria dívida milionária que pode causar bloqueio de verbas federais, ENTENDA..



A União recorre ao parcelamento que foi concedido a pedido do Prefeito Leonardo Cardoso. A conduta do gestor fere gravemente a Lei de Responsabilidade  Fiscal , pois essa prática certamente irá onerar o orçamento municipal das gestões futuras, uma vez que é recorrente nos municípios a negligência dos gestores municipais com o repasse ao INSS, porque as gestões são orientadas a pedir o parcelamento tributário mediante desconto no Fundo de Participação do Município,

MANDATO DE SEGURANÇA



Os princípios da administração pública, especialmente o da legalidade e moralidade, são desconsiderados nesses casos. Assim, ao suprimir os repasses de contribuições previdenciárias, o prefeito poderá deixar o município inadimplente, diante do INSS. A conduta também contraria os deveres de honestidade e lealdade do gestor público, uma vez que a situação de inadimplência impede o repasse de verbas FEDERAIS causando prejuízos para a população.

Os valores que foram parcelados atingem os valores de R$ 6 milhões de reais, mensalmente em torno de R$ 610 mil, um rombo inimaginável;

PARCELAMENTO INSS



Enquanto o prefeito faz essas manobras, fica enganando o povo com "obras assistencialistas" para esconder seus podres, mas a sabedoria do povo prevalecerá...




( INFORMAÇÃO OBTIDA NO MINISTÉRIO PÚBLICO )