Em respeito ao seu voto, reafirmo meu apoio a destinação do fundo partidário e do fundo eleitoral para o combate ao CoronaVírus. Essa é uma luta de todos nós! E para consolidar a minha fala e concretizar em Ação, ACABO DE DESTINAR 1.6 Milhões de Emenda Impositiva Estadual para as ações do CoronaVírus na Bahia!
Só para você entender: A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os deputados podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Estado para determinadas obras, projetos ou instituições. O valor das emendas é retirado de uma porcentagem do Orçamento Estadual e deve ser dividido igualmente entre os deputados, sendo ainda, admitida a emenda parlamentar coletiva.
Cada deputado estadual pode apresentar emendas no valor de 1.6 milhões que devem ser gastos obrigatoriamente na seguinte proporção: 50% (Saúde), 25% (Educação) e os outros 25% em outras áreas tais como segurança pública, esporte, estradas etc. Ou seja, além dos 50% que já são destinados obrigatoriamente para a SAÚDE, rei destinar, os outros 50% para o combate ao COVID-19.
#fazendoummandatodiferente
#TodosContraOCoronaVirus
#deputadocapitaoalden
