Segundo reportagem do Jornal O Globo, a Pastoral Carcerária Nacional, preocupada com a saúde e bem-estar dos presidiários, divulgou nesta sexta-feira carta aberta à população para exigir medidas concretas, como o desencarceramento de pessoas presas, para evitar uma epidemia do novo coronavírus dentro das prisões brasileiras. A pastoral pede também que as garantias da Lei de Execução Penal (LEP) sejam cumpridas, garantindo aos presos o mínimo de dignidade e a adoção de ações clínico-epidemiológicas preventivas.
A Pastoral da Igreja Católica cita como exemplo o Irã. Lá, 120 mil detentos foram libertados desde o início da crise. Entre os critérios usados para liberação no Irã estão resultado negativo no exame e penas menores do que cinco anos. Hoje, o juiz titular da Vara de Execuções Penais do Rio, Rafael Estrela, suspendeu a saída de presos das cadeias até o próximo dia 21. Os detentos não poderão deixar as unidades para trabalhar, visitar a família ou estudar. As visitas das unidades prisionais também foram suspensas pelo governo do estado.Segundo a entidade, se o vírus se espalhar pelas prisões brasileiras, “as consequências serão desastrosas”, pois os detentos possuem imunidade muito baixa por conta das condições degradantes existentes a que estão submetidos e muitos presos provavelmente viriam a entrar em óbito pela gravida da doença.
A pastoral denuncia que até o momento, o poder público não adotou medidas efetivas de prevenção. De acordo com a instituição, as ações se limitam a suspensão das visitas, maior limpeza das celas, com fornecimento de produtos de limpeza aos presos, distribuição de cartilhas informativas para agentes penitenciários e triagens médicas nos presos.
“De nada adianta celas mais limpas, se estas ainda continuam superlotadas, se os presos não tem materiais de higiene, tem pouco tempo de banho de sol, há racionamento de água na unidade, alimentação precária, além das torturas físicas e psicológicas – condições constantes nas unidades prisionais de todo o país”, afirmam.
“O combate efetivo à contaminação do vírus – e a todas as outras doenças que acometem os presos – é o combate às estruturas torturantes do cárcere. No Irã, por exemplo, já que a superlotação e o agrupamento de pessoas é o principal catalisador da contaminação, mais de 120 mil presos foram libertados, como medida preventiva”
