O Tribunal Superior Eleitoral, TSE, arquivou um pedido do MP para multar Jair Bolsonaro por causa de um outdoor no EspĂrito Santo, considerado propaganda antecipada. “NĂŁo me aborreço com o que a mĂdia diz… A mĂdia que tenta assassinar minha reputação ĂŠ a mesma que defende museus com obras que incentivam a pedofilia e abominaçþes. O Brasil precisa de um candidato honesto, patriota e cristĂŁo”, dizia o texto do outdoor. Por unanimidade, os ministros decidiram que nĂŁo houve campanha antecipada e nem sequer pedido de votos. AlĂŠm disso, Bolsonaro afirmou que nem teve conhecimento do outdoor e que o mesmo foi instalado por apoiadores independentes. “Estender a manifestaçþes legalmente tidas por nĂŁo eleitorais vedaçþes tĂpicas da propaganda eleitoral seria impor limitação nĂŁo amparada em lei Ă liberdade de expressĂŁo (artigo 5Âş, incisos IV e IX, da CF), garantia constitucional das mais importantes para a efetividade do debate polĂtico”, defendeu Carlos Horbach, relator do processo.
sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Presidente Bolsonaro vence mais uma no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral, TSE, arquivou um pedido do MP para multar Jair Bolsonaro por causa de um outdoor no EspĂrito Santo, considerado propaganda antecipada. “NĂŁo me aborreço com o que a mĂdia diz… A mĂdia que tenta assassinar minha reputação ĂŠ a mesma que defende museus com obras que incentivam a pedofilia e abominaçþes. O Brasil precisa de um candidato honesto, patriota e cristĂŁo”, dizia o texto do outdoor. Por unanimidade, os ministros decidiram que nĂŁo houve campanha antecipada e nem sequer pedido de votos. AlĂŠm disso, Bolsonaro afirmou que nem teve conhecimento do outdoor e que o mesmo foi instalado por apoiadores independentes. “Estender a manifestaçþes legalmente tidas por nĂŁo eleitorais vedaçþes tĂpicas da propaganda eleitoral seria impor limitação nĂŁo amparada em lei Ă liberdade de expressĂŁo (artigo 5Âş, incisos IV e IX, da CF), garantia constitucional das mais importantes para a efetividade do debate polĂtico”, defendeu Carlos Horbach, relator do processo.
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