Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil tem protagonizado decisões cada vez mais polêmicas e autocráticas. O que deveria ser um tribunal guardião da Constituição, hoje é visto por muitos como um poder que extrapola suas atribuições, avançando sobre as prerrogativas do Legislativo e até mesmo do Executivo.
A grande questão que precisa ser feita é: como pode um órgão que não é eleito pelo povo legislar sobre temas fundamentais para a sociedade brasileira? Os 11 ministros do STF não passaram pelo crivo popular, mas têm tomado decisões que afetam diretamente a vida de mais de 200 milhões de brasileiros.
Um exemplo recente foi a decisão de avançar na regulamentação das redes sociais, com base no argumento de combater as chamadas “postagens criminosas”. O problema é que essa definição de “crime” muitas vezes passa por critérios ideológicos e subjetivos, o que abre precedentes perigosíssimos para a censura e o silenciamento de opiniões divergentes.
Enquanto isso, o Congresso Nacional e o Senado — os verdadeiros representantes do povo — se calam, acovardados diante da força do Supremo. Muitos parlamentares parecem estar amordaçados pelo medo de retaliações, especialmente depois da escalada de inquéritos que atingem diretamente políticos, jornalistas e até cidadãos comuns que ousam criticar o STF. A omissão do Legislativo é vergonhosa e representa uma ameaça direta à democracia.
Como aceitar que 11 pessoas possam decidir os rumos de toda uma nação, passando por cima da vontade popular e das instituições que deveriam equilibrar os poderes? Por trás desse autoritarismo, há uma clara intenção de controlar a narrativa pública, limitando o debate, cerceando a liberdade de expressão e impondo um único ponto de vista como verdade absoluta.
A repercussão foi imediata, tanto no Brasil quanto no exterior. Diversas entidades ligadas à liberdade de imprensa e aos direitos humanos criticaram a medida do STF, apontando que ela viola princípios básicos de uma sociedade democrática. Governos e veículos de comunicação internacionais demonstraram preocupação com o que está acontecendo em nosso país, onde a Justiça parece querer se tornar legisladora e censora ao mesmo tempo.
Estamos diante de um momento crítico: ou o povo, os parlamentares e as instituições reagem, ou nos tornaremos reféns de um sistema que não respeita mais os pilares da República.
Será que o Brasil ainda vive uma democracia plena, ou estamos caminhando para uma ditadura de toga?
FONTE: ENDIREITA GANDU
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