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quarta-feira, 3 de julho de 2019

Projeto prevê veto em aposentadoria especial de parlamentares cassados por corrupção



O Podemos tem a pretensão de fazer alterações nas regras do plano de previdência parlamentar. O objetivo, segundo o Estadão, é impedir a aposentadoria de deputados e senadores cassados e condenados em instância superior pelo Poder Judiciário, por envolvimento em casos de corrupção. O texto do projeto prevê que tais parlamentares seriam excluídos do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).

Segundo reportagem do Estadão, um dos autores do projeto, o líder do Podemos na Câmara deputado federal José Neto (GO), destacou que a sigla estuda apresentar requerimento para que a matéria tramite em caráter de urgência. Com isso, algumas formalidades regimentais seriam dispensadas e o processo seria acelerado.