A 5ª unidade da 4ª Região Fiscal da Receita Federal, em Valença, no Baixo Sul, terá seus atendimentos encerrados nesta sexta-feira (30), de acordo com Portaria RFB nº 1440, de 27 de agosto de 2019. A possibilidade de fechamento da receita de Valença já vinha sendo especulada na imprensa e foi confirmada após publicação da Portaria no Diário Oficial desta quinta-feira (29).
Ao Portal Pratigi, a unidade da Receita Federal de Valença, informou que o atendimento segue normal nesta sexta até o fim do expediente. Após o fechamento, o chefe e o subchefe da unidade serão remanejados para outras unidades. Já os seis colaboradores, que trabalham em regime de contrato, ainda não sabem qual será a decisão da Receita em relação a seus contratos.
Os superintendentes da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) das respectivas regiões fiscais deverão adotar as providências necessárias para as transferências de competências das unidades e das atribuições de seus titulares.
O Artigo 1º da Portaria indica que ficarão suspensas, a partir de 2 de setembro de 2019, as atividades das Agências da Receita Federal do Brasil (ARF) pelo prazo de 2 (dois) anos nas cidades de: Luziânia, em Goiás; São Lourenço do Sul, no Rio Grande do Sul e nas cidades baianas de Macaúbas, Santa Maria da Vitória e Valença, no Baixo Sul.
