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quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Comissão no congresso aprova medida de Bolsonaro que garante pensão vitalícia a crianças com microcefalia por zika



A comissão mista do Congresso encarregada de analisar a medida aprovou a MP 894, que dá pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças nascidas entre 2015 e 2018 com microcefalia causada pelo vírus da zika.

A MP foi definida pelo governo Bolsonaro para auxiliar às famílias de crianças que acabaram contraindo este vírus.
Para ir a sanção definitiva, a Câmara e o Senado precisam aprovar em plenário o texto até 3 de novembro, prazo de validade da medida provisória.